A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc), promoveu workshop envolvendo técnicos da Superintendência de Alimentação da Secretaria Municipal de Educação, representantes de organizações de agricultores familiares, técnicos que atuam junto aos agricultores e representantes de escolas municipais. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), a partir das 13h30, na Incubadora Municipal Norman Edward Hanson.

IMG_8398 (Copy)De acordo com o Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc), Abrahão Malulei Neto, o evento tem a finalidade de debater a forma da operacionalização da chamada pública sobre o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

"No debate detalhamos sobre produtos, quantidades, participação dos agricultores familiares e exigências protocolares. A Prefeitura de Campo Grande promove, anualmente, chamada pública relativa ao PNAE. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a chamada tem dois objetivos fundamentais: o fornecimento de alimentação saudável a mais de 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) e incentivar a produção da agricultura familiar do município e da região", explica o titular da Sedesc.

A secretaria Municipal de Educação Elza Fernandes reforçou a fala do titular da Sedesc e destacou a importância da aquisição dos alimentos por meio do PNAE.

"Esses produtos são de origem orgânica, são saudáveis e é recomendado para ser consumido pelos estudantes. Com este trabalho valorizamos a produção da agricultura família", disse Elza

IMG_8409 (Copy)A nutricionista da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Fernanda Maciel explicou durante o evento, aos produtores como deve ser feito a logística de toda produção.

"Cada do produtor trabalha numa região e nós aconselhamos que eles façam a entrega da produção nas escolas e ceinfs mais próximos de suas propriedades. Com este trabalho, com certeza eles vão economizar tempo e os produtores chegarão ao destino final com mais rapidez"explica Fernanda.

A Lei 11.947, artigo 14, determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Orgânicos

O workshop tem por objetivo articular os promotores da chamada pública 2019 PNAE e os agricultores familiares, fornecedores e com potencial de fornecimento de alimentos para atendimento às duas chamadas públicas: a tradicional e a primeira chamada pública PNAE exclusiva para produtos orgânicos. Essa é a primeira vez que a Prefeitura da Capital realiza uma chamada pública exclusiva para a aquisição de produtos orgânicos certificados visando atender duas escolas de tempo integral urbanas, beneficiando aproximadamente 1500 alunos.

A Sedesc articula a participação da agricultura familiar nas chamadas públicas municipais e, neste momento, pelo significado conferido à primeira chamada pública exclusiva de produtos orgânicos a Sedesc busca interagir junto à Semed, Departamento de Compras e Licitações (Dicom) e aos produtores de orgânicos da agricultura familiar devidamente certificados, para que esta primeira chamada – exclusiva para produtos orgânicos – se repita e amplie a abrangência atendendo novas escolas e centros de educação infantil. Além de incentivar a produção orgânica municipal, a iniciativa busca contribuir para proporcionar cada vez mais a melhoria da qualidade da alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme).