Empresa apontada em comandar máfia dos uniformes receberá R$ 2,9 mi de Bernal

03/05/2016 14h05 - Atualizado em 03/05/2016 14h05

Empresa apontada em comandar máfia dos uniformes receberá R$ 2,9 milhões de Bernal

A empresa Nilcatex é investigada em quatro Estados

Fabiano Inove
 

Quase dois meses depois do início das aulas na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande, a prefeitura homologou o resultado da licitação do uniforme. O resultado foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

Para confeccionar o uniforme escolar, o prefeito Alcides Bernal pagará a empresa Nilcatex Têxtil Ltda, a bagatela de R$ 2,9 milhões.

Segundo a revista ‘Isto É’ que publicou em sua edição nº 2.232, uma reportagem que apontava que a Nilcatex é investigada em São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por integrar um cartel de fornecedoras de uniformes para escolas da rede pública. Ela figuraria em um esquema de fraudes que envolveria pagamento de propina, financiamento de campanha e superfaturamento.

No entanto, não é só em São Paulo que a empresa passou por investigações por fraude e superfaturamento. Confira abaixo em quais Estados nossa equipe apurou que a Nilcatex já foi alvo de ações do Ministério Público.

São Paulo

Em São Carlos (SP) o Ministério Público abriu inquérito civil em 2013 para investigar as suspeitas de irregularidades em um processo de registro de preços para compra de uniformes escolares feito pela Prefeitura. O valor de R$ 9,5 milhões cobrado pela Nilcatex é 250% maior do que o cobrado pela empresa vencedora no ano anterior.

Já em 2014 Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra 17 pessoas envolvidas em fraudes a licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares em 10 cidades de São Paulo. Uma destas pessoas era um funcionário da Nilcatex. A empresa foi acusada de participar de um cartel, liderado por outra confecção, a 11A.

Paraná

Também em 2014 o MP entrou com uma ação civil pública para investigar suposto ato de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades em licitação realizada em 2010 para aquisição de uniformes escolares a alunos da rede municipal em Cascavel, no Oeste. O MP apontou direcionamento de licitação e superfaturamento dos produtos. Uma das partes citadas na ação é a Nilcatex.

Rio Grande do Sul

Ainda em 2014 o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) suspendeu aquisição, pelo município de Viamão, de peças que tinham preços até três vezes mais caros dos que os praticados em outros municípios próximos, como Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. Segundo dados publicados no jornal Diário Gaúcho, na época, Por uma jaqueta de tactel, Viamão pagaria R$ 54,14, enquanto Sapucaia desembolsaria R$ 16,48 e Cachoeirinha R$ 19,70, média que é 199% maior, ou três vezes mais.

Roraima

Em Roraima o MP entrou com duas ações contra o Governo do Estado e a Nilcatex, sendo a primeira em 2009 e a segunda em 2012. O motivo de ambas foi a existência de diversas irregularidades nos procedimentos licitatórios celebrados entre o Governo e a empresa para aquisição de kits de fardamento escolar, motivaram o Ministério Público do Estado de Segundo investigações da Promotoria do Patrimônio Público, o processo padece de graves ilegalidades, como: inobservância do prazo legal fixado para a abertura da licitação; violação aos princípios da publicidade, moralidade e legalidade; superfaturamento, entre outros.

Mato Grosso do Sul

Já no Mato Grosso do Sul, o MP abriu em 2013 uma apuração suposta restrição à competitividade e superfaturamento nos processos licitatórios que têm por objetivo a aquisição de uniformes (camisetas) e kits escolares para distribuição na rede estadual de ensino, promovidos pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul favorecendo a empresa Nilcatex Têxtil. O MP aponta que a Nilcatex vencia, até então, todas as concorrências.

Segundo informação que foi repassada a redação do Portal i9 que a empresa Nicatex Textil Ltda, fornecedora dos kits escolares adquiridos pela Prefeitura, estava fornecendo uniformes produzidos no Paraguai.

O que diz a Prefeitura

Questionada se tinha conhecimento das investigações envolvendo a Nilcatex, a administração municipal não respondeu à pergunta, e limitou-se a enviar uma nota explicando como se deu o processo licitatório e afirmando que “Para a Prefeitura, importa que o produto atenda as exigências técnicas, legais, neste caso em relação à importação”.

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